Acompanhe nas Redes Sociais

Cidades

Cidade do Rio de Janeiro: Ação da Defensoria e do MP acusa Crivela de retirar R$ 1,6 bi da Saúde

Publicado

on

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o
Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizaram hoje (11) uma ação civil
pública contra a prefeitura da capital fluminense para cobrar uma série de
medidas que permitam superar a atual crise enfrentada pela Secretaria Municipal
de Saúde. Com base em dados do próprio município, as duas instituições apontam
que a gestão do prefeito Marcelo Crivella retirou pouco mais de R$1,6 bilhão do
orçamento da pasta desde 2017.

A
crise se agrava devido a falta de repasses da prefeitura às Organizações
Sociais (OSs) que administram parte dos hospitais e das unidades de saúde. Com
salários atrasados há três meses, funcionários dessas OSs fizeram assembleia na
segunda-feira (9) e decidiram paralisar atividades de atendimento ambulatorial por
48 horas e reduzir equipes nas emergências. Em manifestações realizadas
ao longo do dia de hoje, os profissionais de saúde denunciaram, além do
atraso salarial, a falta de medicamentos e de insumos.A
situação beira o colapso na avaliação da Defensoria Pública e do MPRJ. A ação
movida pelas instituições registra que, apenas este ano, a Secretaria Municipal
de Saúde perdeu R$995,5 milhões. Deste montante, R$710,7 milhões dizem respeito
à redução dos recursos previstos para a pasta quando se compara a Lei
Orçamentária Anual de 2019 com a do exercício anterior de 2018. Além disso,
R$279 milhões estão contingenciados ou remanejados para outras pastas e R$5,8
milhões dizem respeito a recursos que, mesmo não tendo sido contingenciados,
não foram empenhados.

O primeiro contingenciamento de recursos
municipais de 2019 veio em fevereiro, por meio do Decreto 45.675. A saúde
respondeu por R$416 milhões, 78% dos R$523 milhões bloqueados pela prefeitura.
Para a Defensoria Pública e o MPRJ, houve uma redução desproporcional em
relação às demais pastas e nenhum justificativa cabível foi apresentada.

Decretos
editados posteriormente descontingenciaram parcialmente recursos da Secretaria
Municipal de Saúde. Em 30 de setembro, tendo como referência os valores
previstos na Lei Orçamentária Anual de 2019, o contingenciamento na pasta
estava em R$279 milhões. De outro lado, houve pastas que viram seu orçamento
crescer ao longo do ano. As dotações que obtiveram os maiores ganhos em valores
monetários foram a da Casa Civil, com um aumento de R$239 milhões, e a da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, com adicional de R$182
milhões.

Para
a defensora pública Thaisa Guerreiro, frustrações orçamentárias abusivas se
tornaram a regra desde 2017. “Todos os anos é planejada a distribuição de
recursos a partir da Lei Orçamentária Anual, que prioriza as áreas fundamentais
e é submetido ao aval do poder legislativo. E aí logo em fevereiro, em todos os
anos, reformula-se completamente esse orçamento que foi aprovado pelos
representantes da vontade popular, sem se apresente qualquer motivação,
qualquer proporcionalidade, e sem observar a ordem de alocação prioritária determinada
pela Constituição. Deve-se investir prioritariamente em saúde, educação,
segurança pública e assistência social”, diz.

Continue lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

O Japão está subindo o tom contra a China de forma que não se via há muito tempo.

Publicado

on

O vice-primeiro ministro japonês, Tarō Asō, criticou a Organização Mundial de Saúde (OMS) e disse que Taiwan se recuperou rapidamente do vírus chinês porque não atende às demandas da Organização.

Em declaração aos parlamentares japoneses, o vice-primeiro ministro disse que a OMS deveria mudar seu nome para “Organização Chinesa de Saúde”.

Segundo ele, mesmo excluído do organismo de saúde global, Taiwan se tornou líder mundial no combate ao vírus chinês.

O Japão lidera uma petição pela renúncia do Tedros Adhanom, diretor da OMS. A petição já reuniu cerca de 500.000 assinaturas.

O político japonês ainda afirmou que se a OMS não tivesse insistido que a China não tinha epidemia de “pneumonia”, todos teriam tomado precauções.

Taiwan registrou apenas 252 infecções por coronavírus e apenas duas mortes em 26 de março, desde que a pandemia começou há quatro meses na China central.

Continue lendo

Cidades

Paquistão supera os 1.000 casos, mas mantém mesquitas abertas

Publicado

on

Mesmo com a propagação da covid-19 em seu território e em quarentena, o governo paquistanês ainda não tomou medidas para fechar os templos

Soldados patrulham ruas de Islamabad em meio à quarentena no Paquistão

Soldados patrulham ruas de Islamabad em meio à quarentena no Paquistão

O Paquistão mantém as mesquitas abertas apesar de ter ultrapassado os mil casos de infecção pelo novo coronavírus nesta quarta-feira (25) e mesmo com a imposição de medidas como a proibição de sair de casa.

“Mesquitas estão abertas em todo o país agora e as pessoas estão chegando”, disse Qibla Ayaz, presidente do Conselho Islâmico do Paquistão, instituição consultiva para as autoridades do país, onde 96% da população é muçulmana.

Porta-vozes das polícias das províncias de Punjab, com quase 100 milhões de habitantes, e Sindh, com cerca de 47 milhões, confirmaram à Agência Efe que a maioria dos templos religiosos ainda está aberta, já que nenhuma ordem foi dada para o fechamento, embora o fluxo de pessoas tenha diminuído.

Hoje o país bateu os mil casos de coronavírus, depois de realizar pouco mais de seis mil exames e confirmar sete mortes, segundo dados do governo.

Apesar da recusa em aplicar o confinamento nacional pelo primeiro-ministro Imran Khan, todas as províncias implementaram quarentenas em maior ou menor escala no início desta semana.

Além disso, o serviço de trens foi suspenso em todo o território, assim como o de vôos internacionais e nacionais, e também as fronteiras terrestres com China, Afeganistão, Índia e Irã, portas de entrada para o vírus no país.

Questão delicada

Ainda assim, o fechamento de mesquitas é uma questão delicada em um país profundamente religioso. E as autoridades religiosas estão procurando maneiras de impedir que os fiéis venham, sem que seja preciso anunciar um fechamento oficial.

“Não podemos usar o termo fechamento de mesquitas porque isso prejudicaria os sentimentos das pessoas. Diremos que elas ainda estão abertas e encontraremos maneiras de orar em casa”, explicou Ayaz.

O líder religioso indicou que amanhã começarão as reuniões dos principais clérigos do país com o presidente, Arif Alvi, para estudar a questão.

Centros de contágio

Templos e congregações já foram confirmados pelas autoridades locais como pontos de contágio. A cidade de Bhara Kahu, na capital, foi confinada nesta manhã, após localizar 13 clérigos que a visitaram após participar de evento religioso na cidade de Lahore que teve a participação de cerca de 250 mil pessoas.

Enquanto isso, os líderes islâmicos se recusam a fechar os templos religiosos.

“Mesmo quando há uma guerra e o inimigo está na sua frente, você não pode suspender orações. Não estamos nessa situação e podemos orar em mesquitas”, disse Ijaz Ashrafi, porta-voz do partido islâmico Tehreek-e-Labbaik Pakistan (TLP).

O islamita alertou que, se o fechamento das mesquitas for anunciado, eles poderão agir contra a decisão.

Muitos outros países de maioria muçulmana, incluindo a Arábia Saudita, suspenderam orações nas mesquitas para impedir a propagação do vírus.

Continue lendo

Cidades

Com 306 casos, Rússia é acusada de maquiar dados

Publicado

on

Os russos realizaram mais de 133.000 testes e não constataram morte por Covid-19; mas casos de pneumonia cresceram 5% em janeiro

O número de casos de pneumonia cresceram em 37% em Moscou no mês de janeiro em relação a 2019. Foram mais de 6.900 pessoas diagnosticadas – 23/02/2020 Evgenia Novozhenina/Reuters

O governo da Rússia  reportou 306 casos de contaminação pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) até o início desta semana, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Sob a sombra do passado soviético — notório por acobertar o desastre nuclear na usina de Chernobyl, em 1986 —, o governo do presidente Vladimir Putin é acusado pela oposição de maquiar os dados.

De acordo com o relatório mais recente da OMS, que contabiliza os casos relatados até o final de sábado 21, a Rússia reportou 306 enfermos e nenhum morto. Os índices são idênticos aos da vizinha Estônia, um país cerca de 110 vezes menor em termos de população. A Rússia tem 144 milhões de habitantes.

O jornal The New York Times aponta que o número de casos cresceu para 438 até esta segunda-feira, 23, e que a primeira morte foi registrada na quinta-feira 19, ou seja, antes da publicação do relatório da OMS. O governo russo alega que a morte foi causada por trombose, e não pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

“O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, disse ‘teste, teste, teste’. A Rússia começou a testar desde o final de janeiro”, afirma a representante da OMS no país, Melita Vujnovic, à emissora americana CNN na quinta-feira 19 como uma das explicações para o sucesso dos russos em conter o avanço do vírus em seu território.CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

Os russos realizaram mais de 133.000 testes até sábado, de acordo com a emissora americana ABCNews. Apenas a China, Itália e Coreia do Sul, três dos países mais atingidos pela pandemia, teriam realizado mais testes. A Universidade de Oxford, do Reino Unido, estima que a Rússia apresente a segunda menor taxa em casos confirmados por teste, 0.21%, acima apenas dos Emirados Árabes Unidos.

Além disso, a Moscou anunciou o fechamento de sua fronteira terrestre com a China — que se estende por mais de 4.000 quilômetros (equivalente à distância entre Porto Alegre e Natal) — em 30 de janeiro, quando ainda não havia nenhum caso do novo coronavírus confirmado em solo russo.

Pneumonia

Médica associada ao ativista político Alexey Navalny, uma das principais figuras de oposição ao governo Putin, Anastasia Vasilyeva denuncia os dados apresentados pelas autoridades sobre a situação da epidemia no país como inverossímeis.

“É muito fácil manipular” os dados, diz Vasilyeva, denunciado a atitude das autoridades em registrar a primeira morte na Rússia de um paciente contaminado pelo novo coronavírus como decorrência de trombose. “Se houvesse um fardo oculto e não reconhecido em algum lugar, seria visto nesses relatórios”, se defende Vujnovic.CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

De fato, o número de casos de pneumonia cresceu em 37% em Moscou no mês de janeiro em relação ao mesmo período em 2019, com base em dados do governo da Rússia. Foram mais de 6.900 pessoas diagnosticadas com pneumonia apenas na capital russa naquele mês. Em dimensão nacional, os casos de pneumonia cresceram 3%.

Continue lendo

Diversos

A vida começa da Última Milha - adm@7ports.com.br - comercial@7ports.com.br - ombudsman@7ports.com.br - Copyright © 2020 - sevenports.com.br