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Justiça impede construtora de cortar árvores em área de mata nativa de SP após indígenas ocuparem terreno

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Decisão acatou pedido do Ministério Público Federal. Indígenas Guaranis ocupam espaço desde 30 de janeiro e replantaram 800 mudas no local. Construtora Tenda nega irregularidade e diz que recorreu da decisão.

A Justiça Federal impediu a Construtora Tenda S.A de cortar árvores em área próxima à comunidade indígena Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo. Os Indígenas da etnia Guarani Mbya ocupam o terreno desde último dia 30 de janeiro para impedir a derrubada de árvores da mata nativa.

A Tenda pretende construir 11 torres com 880 unidades de apartamentos no local. Os indígenas querem que a área seja destinada a criação de um parque ecológico e um Memorial da Cultura Guarani.

A liminar determinando a suspensão de atividades acatou pedido do Ministério Público Federal. Na decisão, publicada na terça (11), a juíza Tatiana Pattaro Pereira afirma que a construtora não apresentou o alvará de execução de edificação nova, requisito necessário para o manejo.

Em nota, a Construtora afirma que recorreu da decisão da Justiça Federal. No texto, a empresa diz ter os documentos necessários de legalização do empreendimento “incluindo autorização para o manejo arbóreo, que prevê a supressão de 528 árvores, o replantio de outras 549 no local e a doação de 1.099 mudas para o município.” A Tenda ainda alega que o projeto prevê preservação de 50% da área.

Protesto

Na quarta-feira (12), os indígenas protestaram durante uma reunião no 49º DP para discutir a reintegração de posse do terreno, pedida pela Tenda.

Eles reivindicam que a reintegração de posse se dê apenas ao final do cerimonial sagrado da cultura Guarani, para “o descanso dos espíritos da floresta derrubada”.

De acordo com o MPF, estava previsto o corte de 528 árvores, sendo 340 delas nativas, na área de 8.624,59 m². O local é habitat e área de trânsito de diversas espécies de animais.

Além disso, há um curso d’agua denominado de “Ribeirão das Lavras”, cujas faixas marginais são consideradas área de preservação permanente.

Tratativas

De acordo com o MPF, a construtora afirmou que o empreendimento não se enquadra como atividade efetiva ou potencialmente poluidora e, por isso, não está sujeita a prévio licenciamento ambiental.

A empresa ainda afirma que obteve autorização da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo (SVMA) para o manejo de árvores no terreno.

Questionada, a Prefeitura de São Paulo disse ao G1 que firmou um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) que prevê a “supressão de 528 exemplares arbóreos e a compensação ambiental com o plantio de 549 mudas no local” e que o termo determina a compensação ambiental com a entrega de 1.099 mudas para viveiros municipais.

De acordo com a gestão municipal, o empreendimento foi aprovado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico Artístico e Turístico (Condephaat).

A administração municipal também afirma que no dia 31 de janeiro, uma equipe técnica da Coordenação de Fiscalização Ambiental da SVMA esteve no terreno para averiguação das denúncias de corte de árvores e decidiu suspender por sete dias úteis a obra e atividades no local como medida protetiva diante de demandas apresentadas pela comunidade indígena e ambientalistas.

No dia cinco de fevereiro, porém, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente assinou um despacho determinando a suspensão da obra por tempo indeterminado. O documento, entretanto, não foi publicado no Diário Oficial. Questionada, a SVMA afirma que o despacho foi anulado.

“O despacho citado foi anulado uma vez que, na data em que foi elaborado, a SVMA foi convidada pelo Ministério Público Federal para uma reunião juntamente com as partes envolvidas. Além disso, havia uma determinação da SVMA de suspensão das atividades, como medida protetiva, por 7 dias úteis, no período de 31 de janeiro a 11 de fevereiro”.

Despacho da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) ainda não publicado no Diário Oficial suspende obras da construtora Tenda em área de preservação ambiental — Foto: Reprodução
Despacho da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) ainda não publicado no Diário Oficial suspende obras da construtora Tenda em área de preservação ambiental — Foto: Reprodução

Despacho da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) ainda não publicado no Diário Oficial suspende obras da construtora Tenda em área de preservação ambiental — Foto: Reprodução

Pico do Jaraguá ao fundo com árvore de mata nativa cortada no terreno na Zona Norte de SP — Foto: Reprodução/Facebook
Pico do Jaraguá ao fundo com árvore de mata nativa cortada no terreno na Zona Norte de SP — Foto: Reprodução/Facebook

Pico do Jaraguá ao fundo com árvore de mata nativa cortada no terreno na Zona Norte de SP — Foto: Reprodução/Facebook

800 mudas plantadas

Durante a ocupação, os indígenas fizeram um plantio de 800 mudas nativas em protesto contra as árvores derrubadas.

As lideranças consideram irregular o alvará concedido à construtora, uma vez que a Funai não foi comunicada, e que não ocorreu consulta prévia à comunidade indígena conforme determina a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), tratado do qual o Brasil é signatário.

O Ministério Público de São Paulo também apura a denúncia de que a construtora teria destruído cerca de 4 mil árvores na reserva. Nesta quarta-feira (12), um perito do MP esteve no local para averiguação. O laudo deve sair até o início da semana que vem.

Indígena planta muda de árvore após construtora ter derrubado mata nativa em terreno na Zona Norte de SP — Foto: Reprodução/Facebook
Indígena planta muda de árvore após construtora ter derrubado mata nativa em terreno na Zona Norte de SP — Foto: Reprodução/Facebook

Indígena planta muda de árvore após construtora ter derrubado mata nativa em terreno na Zona Norte de SP — Foto: Reprodução/Facebook

Reintegração

Na terça-feira (4), o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou o pedido da Tenda de reintegração de posse do terreno. A decisão foi protocolada no Foro Regional IV Lapa- 4º Vara Cível.

Na quarta-feira (12), houve uma reunião no 49° DP (São Mateus) entre indígenas, representantes da Funai e representantes da Tenda para definir as condições da reintegração de posse.

De acordo com um comunicado divulgado pelos indígenas nesta quarta-feira (13), a reunião não chegou a um acordo e a ordem para reintegração de posse continua vigente.

Árvores derrubadas em terreno da construtora Tenda; área é de mata nativa sob proteção ambiental — Foto: Reprodução/Facebook
Árvores derrubadas em terreno da construtora Tenda; área é de mata nativa sob proteção ambiental — Foto: Reprodução/Facebook

Árvores derrubadas em terreno da construtora Tenda; área é de mata nativa sob proteção ambiental — Foto: Reprodução/Facebook

Muda plantada próxima das árvores cortadas pela construtora Tenda na Zona Norte de SP — Foto: Reprodução/Facebook
Muda plantada próxima das árvores cortadas pela construtora Tenda na Zona Norte de SP — Foto: Reprodução/Facebook

Muda plantada próxima das árvores cortadas pela construtora Tenda na Zona Norte de SP —

Foto: Reprodução/Facebook


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O Japão está subindo o tom contra a China de forma que não se via há muito tempo.

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O vice-primeiro ministro japonês, Tarō Asō, criticou a Organização Mundial de Saúde (OMS) e disse que Taiwan se recuperou rapidamente do vírus chinês porque não atende às demandas da Organização.

Em declaração aos parlamentares japoneses, o vice-primeiro ministro disse que a OMS deveria mudar seu nome para “Organização Chinesa de Saúde”.

Segundo ele, mesmo excluído do organismo de saúde global, Taiwan se tornou líder mundial no combate ao vírus chinês.

O Japão lidera uma petição pela renúncia do Tedros Adhanom, diretor da OMS. A petição já reuniu cerca de 500.000 assinaturas.

O político japonês ainda afirmou que se a OMS não tivesse insistido que a China não tinha epidemia de “pneumonia”, todos teriam tomado precauções.

Taiwan registrou apenas 252 infecções por coronavírus e apenas duas mortes em 26 de março, desde que a pandemia começou há quatro meses na China central.

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Paquistão supera os 1.000 casos, mas mantém mesquitas abertas

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Mesmo com a propagação da covid-19 em seu território e em quarentena, o governo paquistanês ainda não tomou medidas para fechar os templos

Soldados patrulham ruas de Islamabad em meio à quarentena no Paquistão

Soldados patrulham ruas de Islamabad em meio à quarentena no Paquistão

O Paquistão mantém as mesquitas abertas apesar de ter ultrapassado os mil casos de infecção pelo novo coronavírus nesta quarta-feira (25) e mesmo com a imposição de medidas como a proibição de sair de casa.

“Mesquitas estão abertas em todo o país agora e as pessoas estão chegando”, disse Qibla Ayaz, presidente do Conselho Islâmico do Paquistão, instituição consultiva para as autoridades do país, onde 96% da população é muçulmana.

Porta-vozes das polícias das províncias de Punjab, com quase 100 milhões de habitantes, e Sindh, com cerca de 47 milhões, confirmaram à Agência Efe que a maioria dos templos religiosos ainda está aberta, já que nenhuma ordem foi dada para o fechamento, embora o fluxo de pessoas tenha diminuído.

Hoje o país bateu os mil casos de coronavírus, depois de realizar pouco mais de seis mil exames e confirmar sete mortes, segundo dados do governo.

Apesar da recusa em aplicar o confinamento nacional pelo primeiro-ministro Imran Khan, todas as províncias implementaram quarentenas em maior ou menor escala no início desta semana.

Além disso, o serviço de trens foi suspenso em todo o território, assim como o de vôos internacionais e nacionais, e também as fronteiras terrestres com China, Afeganistão, Índia e Irã, portas de entrada para o vírus no país.

Questão delicada

Ainda assim, o fechamento de mesquitas é uma questão delicada em um país profundamente religioso. E as autoridades religiosas estão procurando maneiras de impedir que os fiéis venham, sem que seja preciso anunciar um fechamento oficial.

“Não podemos usar o termo fechamento de mesquitas porque isso prejudicaria os sentimentos das pessoas. Diremos que elas ainda estão abertas e encontraremos maneiras de orar em casa”, explicou Ayaz.

O líder religioso indicou que amanhã começarão as reuniões dos principais clérigos do país com o presidente, Arif Alvi, para estudar a questão.

Centros de contágio

Templos e congregações já foram confirmados pelas autoridades locais como pontos de contágio. A cidade de Bhara Kahu, na capital, foi confinada nesta manhã, após localizar 13 clérigos que a visitaram após participar de evento religioso na cidade de Lahore que teve a participação de cerca de 250 mil pessoas.

Enquanto isso, os líderes islâmicos se recusam a fechar os templos religiosos.

“Mesmo quando há uma guerra e o inimigo está na sua frente, você não pode suspender orações. Não estamos nessa situação e podemos orar em mesquitas”, disse Ijaz Ashrafi, porta-voz do partido islâmico Tehreek-e-Labbaik Pakistan (TLP).

O islamita alertou que, se o fechamento das mesquitas for anunciado, eles poderão agir contra a decisão.

Muitos outros países de maioria muçulmana, incluindo a Arábia Saudita, suspenderam orações nas mesquitas para impedir a propagação do vírus.

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Cidades

Com 306 casos, Rússia é acusada de maquiar dados

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Os russos realizaram mais de 133.000 testes e não constataram morte por Covid-19; mas casos de pneumonia cresceram 5% em janeiro

O número de casos de pneumonia cresceram em 37% em Moscou no mês de janeiro em relação a 2019. Foram mais de 6.900 pessoas diagnosticadas – 23/02/2020 Evgenia Novozhenina/Reuters

O governo da Rússia  reportou 306 casos de contaminação pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) até o início desta semana, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Sob a sombra do passado soviético — notório por acobertar o desastre nuclear na usina de Chernobyl, em 1986 —, o governo do presidente Vladimir Putin é acusado pela oposição de maquiar os dados.

De acordo com o relatório mais recente da OMS, que contabiliza os casos relatados até o final de sábado 21, a Rússia reportou 306 enfermos e nenhum morto. Os índices são idênticos aos da vizinha Estônia, um país cerca de 110 vezes menor em termos de população. A Rússia tem 144 milhões de habitantes.

O jornal The New York Times aponta que o número de casos cresceu para 438 até esta segunda-feira, 23, e que a primeira morte foi registrada na quinta-feira 19, ou seja, antes da publicação do relatório da OMS. O governo russo alega que a morte foi causada por trombose, e não pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

“O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, disse ‘teste, teste, teste’. A Rússia começou a testar desde o final de janeiro”, afirma a representante da OMS no país, Melita Vujnovic, à emissora americana CNN na quinta-feira 19 como uma das explicações para o sucesso dos russos em conter o avanço do vírus em seu território.CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

Os russos realizaram mais de 133.000 testes até sábado, de acordo com a emissora americana ABCNews. Apenas a China, Itália e Coreia do Sul, três dos países mais atingidos pela pandemia, teriam realizado mais testes. A Universidade de Oxford, do Reino Unido, estima que a Rússia apresente a segunda menor taxa em casos confirmados por teste, 0.21%, acima apenas dos Emirados Árabes Unidos.

Além disso, a Moscou anunciou o fechamento de sua fronteira terrestre com a China — que se estende por mais de 4.000 quilômetros (equivalente à distância entre Porto Alegre e Natal) — em 30 de janeiro, quando ainda não havia nenhum caso do novo coronavírus confirmado em solo russo.

Pneumonia

Médica associada ao ativista político Alexey Navalny, uma das principais figuras de oposição ao governo Putin, Anastasia Vasilyeva denuncia os dados apresentados pelas autoridades sobre a situação da epidemia no país como inverossímeis.

“É muito fácil manipular” os dados, diz Vasilyeva, denunciado a atitude das autoridades em registrar a primeira morte na Rússia de um paciente contaminado pelo novo coronavírus como decorrência de trombose. “Se houvesse um fardo oculto e não reconhecido em algum lugar, seria visto nesses relatórios”, se defende Vujnovic.CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

De fato, o número de casos de pneumonia cresceu em 37% em Moscou no mês de janeiro em relação ao mesmo período em 2019, com base em dados do governo da Rússia. Foram mais de 6.900 pessoas diagnosticadas com pneumonia apenas na capital russa naquele mês. Em dimensão nacional, os casos de pneumonia cresceram 3%.

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